§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos com o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste documentos por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao saber por todos os interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores de procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas por lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa utilizando a mesma letra.